09/08/2016

Garantias e devoluções

1) GARANTIA

A empresa Sensualité Sexe Boutique assegura garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa, durante o período de cobertura, salvo se os produtos possuírem assistência técnica do fabricante. Os prazos de garantia dos produtos já incluem a garantia legal, conforme Art.50 do Código de Defesa do Consumidor.

1.1) A garantia não abrange

– Bens não adquiridos no site da Sensualité Sexe Boutique;
– Defeito do PRODUTO quando operado em condições para as quais ele não está preparado (Mau uso);
– Custo de instalação, montagem ou colocação do PRODUTO, bem como os defeitos causados pela má instalação, colocação ou erros na montagem do PRODUTO;
– Custo de conserto do PRODUTO durante o período de cobertura da garantia do fabricante, independentemente do fabricante honrar ou não tal garantia, por força de lei, condenação judicial ou não;
– Conserto ou reposição de peças onde normalmente há desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do PRODUTO; por ex: anéis de silicone(bombas penianas), cyber skin interno dos masturbadores, fusíveis internos, pilhas ou baterias internas ou externas;
– Abuso ou mau uso, imprudência ou negligência;
– Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
– Carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer outros acessórios externos ao PRODUTO;

1.2) Perda de garantia

A garantia Sensualité Sexe Boutique cobre apenas defeitos de fabricação. Logo, haverá perda total de garantia em qualquer das hipóteses abaixo:

– Retirada ou violação dos selos de garantia ou identificação da Sensualité Sexe Boutique e/ou fabricante.
– Violação, modificação, troca de componentes, ajustes ou conserto feito por pessoal não autorizado formalmente (por escrito) pela Sensualité Sexe Boutique.
– Serviços solicitados e/ou executados diretamente pelo CLIENTE sem prévio consentimento da Sensualité Sexe Boutique e/ou Fabricante;
– Manuseio incorreto em desacordo com o manual ou com indício de descuido.
– Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados não aprovados pelo fabricante.
– Transporte inadequado expondo o produto a trepidações, umidade, quedas, calor ou excesso de peso sobre a peça ou embalagem.
– Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo ou umidade, trincados ou lascados).
– Qualquer outro defeito que não seja classificado como defeito de fabricação.

2) GARANTIAS E DEVOLUÇÕES

2.1) Condições de Devolução

A mercadoria deverá retornar na mesma condição em que foi lhe foi entregue, ou seja: Lacres intactos do fabricante e/ou Sensualité Sexe Boutique, embalagem original em perfeitas condições e completa com todos os manuais, acessórios, CDs, cabos e quaisquer outros itens que façam parte do produto. É importante ressaltar que a caixa do produto também deve ser preservada em perfeitas condições, isto é, a embalagem não pode estar danificada ou violada.

2.2) Situações Possíveis de Retorno da Mercadoria

Existem cinco hipóteses em que a mercadoria pode ser devolvida:

A. Produto avariado.
B. Produto em desacordo com o pedido.
C. Desistência da compra (Prazo de 07 dias – conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor)
D. Devolução de produto (Prazo de 07 dias – conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
E. Produto com defeito técnico ou de fabricação.

OBS: Todas as devoluções deverão ser previamente autorizadas por nosso setor técnico responsável. É importante ressaltar que para cada situação de Retorno haverá um Prazo; sendo 48 horas para Produto Avariado (item A) ou Produto em Desacordo com o Pedido (item B), 07 dias para Desistência da Compra e Devolução de produto (item C e D) e no caso de Produtos que apresentem Defeitos (item D) Prazo de garantia de 90 dias.

2.3) Como obter a autorização para retorno de mercadoria

O cliente poderá solicitar troca ou devolução através do nosso setor de garantias enviando e-mail para: loja@sensualitesexe.com.br , número do pedido (ID), código do produto e breve descrição do motivo da devolução, solicitando uma autorização de envio. Os produtos devolvidos sem essa comunicação e autorização anterior não serão acobertados pela garantia.

O setor responsável entrará em contato com o cliente. Qualquer que seja o motivo do retorno da mercadoria, esta deverá regressar à loja com todos os componentes, na embalagem original, com manuais, CDs de instalação, cabos, etc, tendo o protocolo de autorização e remetente facilmente visíveis na parte exterior embalagem.

A autorização tem prazo de validade de 30 dias corridos. Caso o tempo não seja suficiente para a postagem junto aos correios, o cliente poderá solicitar outra autorização de postagem. Lembrando que somente será gerada nova autorização se o produto ainda estiver dentro do prazo legal de garantia (90 dias).

Esclarecemos que no caso de devolução por defeito no produto, mesmo sendo a solicitação realizada dentro do prazo previsto para devolução por arrependimento da compra, a Sensualité Sexe Boutique reserva-se o direito de providenciar o conserto do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

A) Pedido Avariado

O cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido ou a embalagem que estiver sido avariada no transporte, devendo então entrar em contato com o nosso setor de garantias através do e-mail: loja@sensualitesexe.com.br, no prazo máximo de 48 horas* para acionar a Garantia. Solicitações de avaria não serão aceitas fora do prazo.

Depois de analisadas as condições do pedido recusado, a Sensualité Sexe Boutique enviará um novo pedido ao cliente (sem custo).  Lembrando que caso seja constatada ausência de avaria, a Sensualité Sexe Boutique fica isenta de aceitar a devolução e ressarcir o cliente.

B) Produto em desacordo com o pedido

Caso o cliente detecte no ato do recebimento que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, ele deverá entrar em contato com o nosso setor de garantias através do e-mail: loja@sensualitesexe.com.br dentro de 48 horas. Solicitações fora desse prazo não serão aceitas, pois será considerado que o consumidor aceitou o produto enviado.

Constatado qualquer desacordo, como ausência de divergência entre o produto adquirido e produto entregue, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a Sensualité Sexe Boutique fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, ficando por conta do cliente as despesas com frete. Portanto, para sua segurança, certifique-se no ato do recebimento se o produto entregue é igual ao produto adquirido. Depois de analisadas as condições do produto devolvido e constatadas as perfeitas condições do mesmo, a Sensualité Sexe Boutique enviará o produto correto ao cliente.

C) Desistência da Compra

Na hipótese de desistência da compra, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078 de 11/Set/1990), restrita apenas às compras efetuadas pelo site Sensualité Sexe Boutique, o cliente terá a opção de devolver a mercadoria no prazo de até 07 dias corridos do recebimento, respeitando requisitos dos itens 1.2 e 2.1.

O cliente deverá enviar o comprovante do pedido. O mesmo irá receber uma restituição do valor dos produtos, desde que esteja dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (07 dias).

A restituição do valor será providenciada somente após o recebimento e análise das condições do pedido devolvido, da seguinte forma:

1- O estorno é realizado dentro do prazo de até 05 dias úteis. Em compras parceladas, o estorno ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de inteira responsabilidade da administradora do seu cartão.

2-Em compras pagas através de boleto bancário, cartão de débito (em caso de retirada no local) e depósito em conta, a restituição será efetuada via depósito, transferência na conta bancária indicada pelo cliente.

D) Devolução de produto:

1- Pode ocorrer em até 07 dias a partir do recebimento dos produtos, dede que estejam em bom estado de conservação, assim como a embalagem original, pois a devolução somente poderá ser efetuada com a mesma;
2- O produto não poderá ter sido usado. Caso seja identificados violação do lacre da embalagem ou qualquer dano aparente, não será efetuada a devolução;
3- O custo do transporte da mercadoria até a origem será por conta do cliente;

A devolução feita por conveniência, ou seja, produto sem nenhuma avaria ou defeito, será ressarcido através de um cupom de desconto no valor do produto, para que possa ser utilizado em sua próxima compra, respeitando o valor mínimo de pedido.

Constatado qualquer desacordo, como indícios de uso, embalagem danificada ou violada, ausência de manual/acessórios, a Sensualité Sexe Boutique fica isenta de aceitar a devolução e fazer o ressarcimento, ficando por conta do cliente as despesas com frete. Portanto, para sua segurança, certifique-se que o produto está em perfeitas condições.

E) Devolução de produtos com defeito

Na hipótese do produto apresentar defeito de fabricação, o mesmo deverá retornar à loja para manutenção e/ou troca. É o exercício da garantia em si, portanto, é necessário que o defeito apresentado seja comunicado oficialmente à Sensualité Sexe Boutique dentro do respectivo prazo estabelecido de 90 dias.

A mercadoria deve ser enviada nas mesmas condições em que saiu da loja, na embalagem original, completa, com todos os cabos, manuais, cds e acessórios que fazem parte do conjunto.

Quando o produto apresentar defeito dentro dos 90 dias estabelecidos, e sendo este confirmado através de testes realizados em nosso departamento técnico, entraremos em contato com o cliente o mais breve possível no sentido de lhe informar o resultado dos testes e a previsão de disponibilidade do produto reparado ou trocado.

Lembramos que, conforme o CDC/art18, a Sensualité Sexe Boutique tem um prazo de 30 dias para a solução do problema apresentado. Se até o final desse prazo a loja não tiver condições de consertar ou repor, o cliente poderá optar entre:

1. Solicitar a restituição do valor pago pelo produto
2. Gerar créditos no valor do produto, para ser utilizado em uma próxima compra, sempre atingindo o valor mínimo de pedido.
3. Negociar um novo prazo para o conserto ou reposição.

E.1) Custos de Envio de Produtos Defeituosos

Todos os custos de transporte do produto entre Sensualité Sexe Boutique e CLIENTE são de responsabilidade da Sensualité Sexe Boutique, desde que lhe reenviemos um produto que comprovadamente apresentou defeito de fabricação e que foi consertado, de acordo com as cláusulas deste Termo de Garantia. Neste caso, a modalidade de envio será a ENCOMENDA NORMAL cujo prazo de entrega geralmente varia de 3 a 12 dias úteis. Assim sendo, produtos que não apresentarem defeito, o cliente deverá arcar com as despesas de frete para receber o produto novamente. Por isso é importante que o cliente tenha certeza de que o produto adquirido apresenta defeito.

3) FORMA DE REMESSA

A remessa deve ser feita através dos Correios ou na loja fisíca. O produto deve ser remetido diretamente à Sensualité Sexe Boutiqueque não se responsabiliza pela retirada nos correios ou em outros locais que não a loja física ou endereço de entrega.

O endereço para retorno dos produtos é:

CLSW 303 bloco B sala 2, Ed. Rhodes Center III – Sudoeste Brasília – DF. CEP: 70.673.622